Baalbaki Falcão
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Sobre mim

Renata Falcão

CEO da Baalbaki & Falcão – Advogados
» Experiência no atendimento a Federações, Confederações, Ligas e entidades esportivas
» Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Campo Grande
» Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
» Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Atletismo do Rio de Janeiro
» Auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Surf
» Ex Auditora da 1ª Comissão do TJD do Futsal do Rio de Janeiro
» Ex Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB da Barra da Tijuca

Especialidades: direito civil e direito desportivo.

Verificações

Baalbaki Falcão

OAB 94.376/RJ VERIFICADO

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Desde Março de 2026

Publicações

(6)

Baalbaki Falcão

Artigo · há 20 dias

Dever de indenizar o atleta pelo uso de sua imagem sem autorizaçao expressa ou tácita

Sergio Baalbaki [1] Renata Falcão [2] Raissa Campos3 RESUMO: Este artigo tem por escopo analisar a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas que utilizam imagens ou vídeos de atletas sem...

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Baalbaki Falcão

Artigo · há 20 dias

A fiscalização dos treinadores esportivos de musculaçao e fisiculturismo. Competências e Responsabilidades dos CreF e CBMF (LEI Nº 14.597/2023)

Renata Falcão 1 RESUMO: A temática abordada reveste-se de grande relevância, tendo em vista que o artigo 75 da Lei nº 14.597/2023 estabelece duas hipóteses legítimas e lícitas para o exercício da...

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Baalbaki Falcão

Artigo · mês passado

O Treinador Esportivo de Musculação e Fisiculturismo sob a ótica do Direito Comparado

Renata Falcão [1] Sergio Baalbaki [2] RESUMO: O presente estudo examina a figura jurídica do treinador esportivo nas modalidades de musculação e fisiculturismo a partir de uma perspectiva de Direito...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Empresarial, 23%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Recomendações

(1)

Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 11 anos

Recurso de Multa de Trânsito

Ilustríssimo Senhor Diretor do Órgão de Trânsito Fiscalizador DETRAN– (Sigla Estado). Notificação nº _______________ "Super Homem", brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n. XXXXX e RG n....

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